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A distorção do entendimento do Superior Tribunal Federal transcrito na Súmula 584 sob a égide constitucional dos princípios da anterioridade e irretroatividade.

  Antonio Ximenes de Oliveira Júnior RESUMO : O presente artigo versa sobre a suposição acerca distorção entre os preceitos con...

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      Nasce-se Vem-se ao mundo, E para existir, e ao mundo te darem como ser. Do nascimento conhecer Ser-ti-dão. (certidão de nascimento)...
  • Cadê Deus?
    Cadê Deus nas multidões Que aos grandes shows seguem Adorando ídolos, cantores, atores. E o povo a eles perseguem? Cadê Deus nas ...
  • Um presente ao pai, mas que presente?
                - Deus te abençoe! Dizia o pai, diariamente aos filhos desde quando da mais tenra idade desses seus sucessores, quando estes fil...