A distorção do entendimento do Superior Tribunal Federal transcrito na Súmula 584 sob a égide constitucional dos princípios da anterioridade e irretroatividade.

  Antonio Ximenes de Oliveira Júnior RESUMO : O presente artigo versa sobre a suposição acerca distorção entre os preceitos con...

  • Pai. homem chora
    Lembro-me eu menino No quintal de nossa casa Minha mente me deu asa Num espaço pequenino   Lembro meu pai Conosco brincando...
  • Eu mergulhado em mim
    Hoje, uma tristeza me abateu, Uma lágrima caiu, banhou meu rosto, descendo pelo desgosto de uma vida, de uma vida. De uma vida de agru...
  • Ser-ti-dão, certidão
      Nasce-se Vem-se ao mundo, E para existir, e ao mundo te darem como ser. Do nascimento conhecer Ser-ti-dão. (certidão de nascimento)...