quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Despacho-sopa de quiabo



             Segundo o dicionário, despacho é decisão ou nota de autoridade pública aposta em petições, requerimentos etc., deferindo ou indeferindo. Quiabo, também conhecido por quingombô, gombô, quibombó, quibombô, quigombó, quibombó, quimbombô, quingobó, quingombó, é fruto do quiabeiro, uma planta da família da malva. É uma cápsula fibrosa cônica verde e peluda, cheia de sementes brancas redondas, muito usado em culinária antes da maturação, pois, próximos à maturação, endurecem. Suas folhas são lobadas Possui origem africana e também é alimento do culto de Eegungun, porém é muito utilizado n o culto a vários Orixás como: Oró (Baba-Egum), para favorecimento em qualquer assunto, fazer justiça, exemplar os perverso e injutos. Ofertado a Oro (Baba-Eegun) com uma rabada de boi cozida sua finalidade é para acelerar o termino de um sofrimento, doença, processo judicial, autoridade excessiva, abuso, tirania ou má intenção de pessoas.
            Como servidor do Judiciário trabalho diariamente com despacho judiciais exarados por juízes, em processos criminais, cumprindo-os, direcionando suas determinações, que variam desde uma simples ordem de chamamento do processo á ordem, até mesmo uma prisão ou solturas de pessoas presas. Durante muitos anos de serviços que tenho prestado à Justiça, já vi muitos despachos judiciais serem engolidos fáceis como sopa de quiabos cozidos que, por sua natureza, é de fácil deglutição. Mas observe-se que até então, somente tinha conhecimento de despacho originário de juízes. Mas como diz um jargão popular que “o mundo é uma roda que gira, ora se está em cima, ora se está embaixo”, o despacho do qual hoje tive conhecimento trata-se, literalmente, de uma sopa de quiabo que não partira de uma juiz, porém, tendo este como destinatário, não sendo, portanto, o meritíssimo quem determina o cumprimento de um decisão, mas que está à mercê desta decisão: uma sopa de quiabo estirada nas linhas pretas e brancas petrificadas da calçada fórum, numa manhã de quina-feira de outubro. Ressalte-se que este despacho sopa de quiabo não é fácil de se engolir.

A distorção do entendimento do Superior Tribunal Federal transcrito na Súmula 584 sob a égide constitucional dos princípios da anterioridade e irretroatividade.

  Antonio Ximenes de Oliveira Júnior RESUMO : O presente artigo versa sobre a suposição acerca distorção entre os preceitos con...