domingo, 8 de junho de 2014

Absorto na incompetência



             Quando criança, entre 09 e 10 anos de idade, fazia caieiras juntamente com meu pai no intuito de adquirir um dinheiro. Derrubava árvores, cortava-as e queimava para fazer carvão. Absolvido no meu trabalho, não tinha discernimento sobre a competência que tinha meu pai de proibir-me daquele trabalho onde eu prejudicava a natureza, e até a mim mesmo quando inalava a fumaça ou o pó do carvão, mas naquela idade eu era incompetente para dirimir meus atos.
            A vida continuou, e como sempre gostei de trabalhar, permaneci fazendo carvão, mas já na minha adolescência, além de fazer carvão também juntava esterco de gado para vender. Nos meus 14 anos de idade, acordava pela manhã, mais precisamente 4 horas da manhã e ia espantar o gado bovino, ou seja, tanger o gado para que este se levantasse, evacuasse, e, então, eu colhia suas fezes moles e punha-as para secar ao sol e depois vendê-la. Até aí não me julgava competente ou incompetente, mas um necessitado que precisava do dinheiro, ás vezes, até para comprar alimento para os irmãos, entretanto, apesar desse trabalho e outros como em oficina mecânica, vendedor de cachorro quente, de geladinho, de cigarro, de balas, etc. Então podia considerar-me uma pessoa competentíssima por saber administrar meu tempo e conciliá-lo com meus estudos, pois nunca deixei de estudar.
            Tempos passaram. Trabalhei de ajudante de pedreiro, depois pedreiro, depois recepcionista, mas não deixava de estudar, pois tinha um objetivo: sair daquela vida medíocre, embora digna, pois não havia nenhum delito inserido em minhas competências. Estava absorto na vida, galgando degraus até que um dia consegui passar em um concurso público, depois no vestibular e cursar um curso superior. Agora, com essa formação, eu estava competente, se alguém acha que ser competente é ser letrado, detentor do conhecimento, mas eu defino como competente quem é capaz, embora não letrado.
            Pois bem, no meu labor diário, assoberbado de serviços de minha competência, por não atender a uma determinação que fugia dessa competência, foi “trazido à baila” que isso seria um sinal de incompetência, e por eu não conseguir mais diferenciar o que é competência ou incompetência, aqui estou eu absorto em minha incompetência, ou competência.

Antonio Ximenes de Oliveira

A distorção do entendimento do Superior Tribunal Federal transcrito na Súmula 584 sob a égide constitucional dos princípios da anterioridade e irretroatividade.

  Antonio Ximenes de Oliveira Júnior RESUMO : O presente artigo versa sobre a suposição acerca distorção entre os preceitos con...