sábado, 5 de março de 2011

Indireta

É política! É carnaval!
Assume prefeito, sai prefeito.
É carnaval Pulem!
Julga processo. É carnaval, ´
É cinzas!
Tudo novamente.

                        Antonio Ximenes

A distorção do entendimento do Superior Tribunal Federal transcrito na Súmula 584 sob a égide constitucional dos princípios da anterioridade e irretroatividade.

  Antonio Ximenes de Oliveira Júnior RESUMO : O presente artigo versa sobre a suposição acerca distorção entre os preceitos con...